FEDERALISMO E BICAMERALISMO: A EVOLUÇÃO DO PAPEL DA CÂMARA ALTA E O DEBATE ATUAL

Autores/as

  • Raquel de Andrade Vieira Alves Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil
  • Pedro Júlio Sales D'Araújo Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.46550/rbf.v1i1.8

Palabras clave:

Federalismo. Bicameralismo. Senado. Representação territorial. Moderação.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar la evolución del papel de la Cámara Alta, a través de la trayectoria de desarrollo del pensamiento político, hasta adquirir la condición de institución federativa, así como presentar al lector el debate sobre la necesidad de mejorar su estructura, a fin de garantizar la representación efectiva de los Estados en el espacio central de decisión de la Federación.

Biografía del autor/a

Raquel de Andrade Vieira Alves, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

Doutoranda em Direito Financeiro pela USP. Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Ex-Assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Autora do livro Federalismo fiscal brasileiro e as contribuições. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Formação de Precedentes nos Tribunais Superiores, vinculado à Comissão de Tribunais Superiores da OAB-DF. Advogada.

Pedro Júlio Sales D'Araújo, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, mestre e bacharel pela Faculdade de Direito da UnB, especialista em Direito Tributário pela FGV-SP, ex-assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal, pesquisador visitante bolsista na Westfälische Wilhelms-Universität Münster (Alemanha) e advogado.

Descargas

Publicado

2023-12-28

Número

Vol. 1 Núm. 1 (2023)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2023 Raquel de Andrade Vieira Alves, Pedro Júlio Sales D'Araújo

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.