AN EPISTEMOLOGY FOR FEDERAL STATES IS POSSIBLE?

A BRIEF SPECULATIVE ESSAY

Resumo

O artigo tem como objetivo apresentar uma especulação teórica sobre a possibilidade de uma epistemologia específica para compreender o fenômeno normativo em Estados Federais. Assim, como uma metodologia, a Teoria Pura do Direito é usada para pensar o entendimento do Estado federal por meio de suas instituições típicas. Neste caso, dois modos de como o pensamento pode ser desenvolvido são apresentados: uma Sup´rema Corte como guardiã da Constituição e o Senado como casa de representação do Povo enquanto "Povo dos Estados".